PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 01/2022
Altera os incisos I e II do § 1º do art. 150 das Diretrizes Gerais Extrajudiciais, que dispõe sobre a regra de inserção de selo de fiscalização em atos do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais. Diário da Justiça Eletrônico nº 47 | Disponibilização: 14/03/2022 | Publicação: 14/03/2022

PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 02/2022
Altera o artigo 92 das Diretrizes Gerais Judiciais e inclui o § 3º, alíneas “a” e “b”, no referido artigo. Diário da Justiça Eletrônico nº 65 | Disponibilização: 07/04/2022 | Publicação: 07/04/2022

PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 03/2022
Dispõe sobre a organização dos cartórios das varas da Comarca de Cerejeiras. Diário da Justiça Eletrônico nº 73 | Disponibilização: 22/04/2022 | Publicação: 22/04/2022

PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 04/2022
Altera o artigo 261 das DGE, inclui o artigo 261-A nas DGE, revoga o Provimento Corregedoria n. 13/2014 e insere o Anexo I nas DGE. Diário da Justiça Eletrônico nº 97 | Disponibilização: 27/05/2022 | Publicação: 27/05/2022

PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 05/2022
Revoga os Provimentos Corregedoria nos. 13/2020, 14/2020 e 22/2020. Diário da Justiça Eletrônico nº 99 | Disponibilização: 31/05/2022 | Publicação: 31/05/2022

Provimento Conjunto n. 0001/2022-PR-CGJ
Instituir dentro da área de atuação da Instituir dentro da área de atuação da Corregedoria Geral da Justiça laboratório de inovação. Provimento Conjunto 0001/2022

Provimento Conjunto Nº 01/2020 – CGJPJRO e CGMPRO

• Enunciados
• Ordens de Serviço
• Leis
• Manuais
• Recomendações
• Regimento de Custas
• Regimento Interno e Assentos Regimentais
• Resoluções

• Diretrizes Gerais Judiciais – 2019 – Acessar Online [ATUALIZADO]
• Provimento CGJ 007/2020 – Acrescenta o art. 22-A e parágrafos às Diretrizes Gerais Judiciais.
• Provimento CGJ 006/2020 – Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto à função correcional e dá outras providências.
• Provimento CGJ 005/2020 – Altera o parágrafo único do art. 39 e revoga o §8º do art. 246, ambos das Diretrizes Gerais Judiciais.
• Provimento CGJ 003/2020 – Altera os incisos II e III e o parágrafo único do artigo 250 das Diretrizes Gerais Judiciais.
• Provimento CGJ 002/2020 – Altera a redação do artigo 250 e inclui o parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais.
• Provimento CGJ 001/2020 – Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto às audiências de custódia.
• Diretrizes Gerais Judiciais – 2012
• Baixar Arquivo PDF
• Atualizações
• Provimentos 2019
• Provimentos 2018
• Provimentos 2017
• Provimentos 2016
• Provimentos 2015
• Provimentos 2014
• Provimentos 2013
• Provimentos 2012

• DIRETRIZES GERAIS EXTRAJUDICIAIS – Provimento Nº 014/2019-CGJ – Atualizada até Novembro/2021
• DIRETRIZES GERAIS EXTRAJUDICIAIS – Provimento Nº 014/2019-CGJ – Atualizada até Maio/2021
• DIRETRIZES GERAIS EXTRAJUDICIAIS – Provimento Nº 014/2019-CGJ – Atualizada até Novembro/2019
• DIRETRIZES GERAIS EXTRAJUDICIAIS – Atualizada em 11/02/2019
• DIRETRIZES GERAIS EXTRAJUDICIAIS – Consolidade até dez/2017
• DIRETRIZES GERAIS EXTRAJUDICIAIS – Dezembro/2013
• DIRETRIZES GERAIS EXTRAJUDICIAIS -Compiladas até 2012
• DIRETRIZES GERAIS EXTRAJUDICIAIS – 1996

• Ato Conjunto n. 001/2022- PR/CGJ – Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas na 2ª etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR- CGJ Revogado pelo Ato Conjunto n. 03/2022
• Ato Conjunto n. 002/2022- PR/CGJ – Designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau no PJ/RO. Revoga o Ato Conjunto n. 011/2020-PR-CGJ
• Ato Conjunto n. 003/2022- PR/CGJ – Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas na 1ª etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR- CGJ. Revoga o Ato Conjunto n. 001/2022- PR/CGJ. Revogado pelo o Ato Conjunto n. 004/2022-PR-CGJ
• Ato Conjunto n. 004/2022-PR-CGJ – Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas na 2ª etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ. Revoga o Ato Conjunto n.  003/2022-PR-CGJ. Revogado pelo o Ato Conjunto n. 008/2022-PR-CGJ
• Ato Conjunto n. 005/2022-PR-CGJ – Altera o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Altera o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID19. Revogado pelo Ato Conjunto n. 010/2022-PR-CGJ
• Ato Conjunto n. 006/2022-PR-CGJ – Dispõe sobre o cronograma de migração de processos dos cartórios das unidades judiciárias da primeira instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau. Alterado pelo Ato Conjunto n. 011/2022-PR-CGJ
• Ato Conjunto n. 007/2022-PR-CGJ – Aprova os fluxos dos processos de despesas com delegatários com a retenção do Imposto de Renda.
• Ato Conjunto n. 008/2022-PR-CGJ – Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas na 3ª etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e altera o Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ. Revoga o Ato Conjunto n. 004/2022-PR-CGJ. Revogado pelo Ato Conjunto n. 010/2022-PR-CGJ
• Ato Conjunto n. 009/2022-PR-CGJ – Aprova o Plano de Gestão da Presidência e o Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça para o biênio de 2022-2023.
• Anexo I – Plano de Gestão da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
• Anexo II – Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia
• Ato Conjunto n. 010/2022-PR-CGJ – Revoga o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Revoga o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, e suas alterações. Revoga o Ato Conjunto n. 008/2022–PR/CGJ. Revoga o Ato Conjunto n. 006/2021–PR/CGJ. Alterado pelo Ato Conjunto n. 012/2022-PR-CGJ
• Ato Conjunto n. 011/2022-PR-CGJ – Altera o Ato Conjunto n. 006/2022-PR-CGJ, que dispõe sobre o cronograma de migração de processos dos cartórios das unidades judiciárias da primeira instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau.
• Ato Conjunto n. 012/2022-PR-CGJ – Altera o Ato Conjunto n. 010/2022–PR/CGJ, que revoga o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19. Altera o Ato Conjunto n. 010/2022–PR/CGJ
• Ato Cojunto n. 13/2022-PR-CGJ – Dispõe sobre a suspensão de prazos para cumprimento de mandados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
• Ato Conjunto n. 14/2022-PR-CGJ – Regulamenta o “Juízo 100% Digital” no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos limites estabelecidos pela Resolução n. 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Revoga o Provimento Corregedoria n. 041-2020
• Ato Conjunto n. 15/2022-PR-CGJ – Dispõe sobre a alteração de competência do 1º Núcleo de Justiça 4.0 e instalação do e 2º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Altera o Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ

• Portaria Conjunta n. 001/2020/PR-CG – Suspende o atendimento ao público externo no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, da Comarca de Porto Velho.
• Portaria Conjunta n. 002/2020/PR-CG – Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no Fórum Cível da Comarca de Porto Velho.
• Portaria Conjunta n. 007/2020/ GMF-CIJ – Institui o Comitê de Acompanhamento do Covid- 19 no Sistema Prisional e Socioeducativo do Estado de Rondônia. Alterada pela Portaria Conjunta n. 008/2020/ GMF-CIJ. Alterada pela Portaria Conjunta n. 033/2020/ GMF-CIJ
• Portaria Conjunta n. 008/2020/ GMF-CIJ – Altera a Portaria Conjunta n. 007/2020 – GMF / CIJ, que institui o Comitê de Acompanhamento do Covid- 19 no Sistema Prisional e Socioeducativo do Estado de Rondônia.
• Portaria Conjunta n. 033/2020/ GMF-CIJ – Altera a Portaria Conjunta n. 007/2020 – GMF / CIJ, que institui o Comitê de Acompanhamento do Covid- 19 no Sistema Prisional e Socioeducativo do Estado de Rondônia.

• 001/2017- Dispõe sobre os requisitos para a participação no Programa de Pós-Graduação stricto sensu “Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça”
• 002/2017 – Altera Instrução conjunta n. 001/2017-PR, que disciplina as regras para a participação no Programa de Pós-Graduação stricto sensu “Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça”
• 003/2017-PR-VPR – Dispõe sobre os procedimentos de validação e retificação de dados dos processos distribuídos no Sistema Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau. Alterada pela Instrução Conjunta n. 002-2020-PR/VPR
• 001/2020-TJRO-CGJ – Dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 019/2019-PR. Revoga a Instrução n. 019/2019. Revogada a Instrução Conjunta n. 003/2020. Alterada pela Instrução Conjunta 005/2021-TJRO. Alterada pela Instrução Conjunta n. 007/2021-TJRO-CGJ. Alterado pela Instrução Conjunta n. 012/2022-TJRO-CGJ
• 002/2020-PR/VPR – Altera a Instrução Conjunta n. 003/2017-PR/VPR que dispõe sobre os procedimentos de validação e retificação de dados dos processos distribuídos no Sistema Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau.
• 003/2020-TJRO-CGJ – Altera a Instrução Conjunta n. 001/2020, que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 019/2019-PR. Revogada pela Instrução Conjunta n. 007/2021-TJRO-CGJ
• 004/2020-PR-CGJ – Dispõe sobre os procedimentos e a instrução do Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal do 2º Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Alterada pela Instrução Conjunta n. 008/2021-TJRO-CGJ
• 005/2021-TJRO – Altera a Instrução Conjunta n. 001/2020, que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 019/2019-PR.
• 006/2021-PR-CGJ – Institui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual” no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Alterada pela Instrução conjunta n. 13/2022-TJRO-PR-CGJ
• 007/2021-PR-CGJ – Altera o Anexo Único da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ , que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 003/2020-PR.
• 008/2021-TJRO-CGJ – Altera a Instrução Conjunta n. 004/2020-PR-CGJ que dispõe sobre os procedimentos e a instrução do Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal do 2º Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
• 009/2021-TJRO- PR-CGJ – Regulamenta o procedimento de arbitramento e pagamento de honorários de Advogado(a) Dativo(a), Perito(a), Tradutor(a), Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito da Justiça de Primeiro e Segundo Graus do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em que a parte for beneficiária da justiça gratuita e dá outras providências.
• Convênio n. 06/2021 – TJRO- Governo do Estado de Rondõnia
• Termo de Ajustamento de Gestão: TAG 1 Advogado dativo TAG-2 – Peritos
• 011/2022-TJRO-CGJ – Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores(as), regulamentando o Processo Seletivo Permanente de Remoção (PSPR) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar n. 68/92 e dá outras providências.
• 012/2022-TJRO-CGJ – Altera a Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ , que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos
• 013/2022-TJRO-PR-CGJ – Altera a Instrução Conjunta n. 06/2021-PR-CGJ que institui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual” no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Altera a Instrução Conjunta n. 06/2021-PR-CGJ